Caro usuário, bem-vindo ao Ecossistema MINU

Antes de acessar o Ecossistema MINU e (i) contratar produtos ou serviços dos Anunciantes, conforme ofertas disponíveis; e/ou (ii) escolher/receber Recompensas disponíveis na Minu.Cloud; Você deverá aceitar esses TERMOS DE USO MINU (“Termos de Uso”) e a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE MINU (“Política de Privacidade”). Portanto, recomendamos que Você os leia com atenção.

IMPORTANTE: CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM AS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ NÃO PODERÁ ACESSAR O ECOSSISTEMA MINU. CONSEQUENTEMENTE, VOCÊ NÃO PODERÁ CONTRATAR OS PRODUTOS OU SERVIÇOS DOS ANUNCIANTES OU ESCOLHER/RECEBER RECOMPENSAS.
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Você entende que deve ter mais de 18 anos para concordar com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade e, consequentemente, para acessar o Ecossistema MINU.
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As definições a seguir são utilizadas de forma recorrente nestes Termos de Uso e são importantes para Sua compreensão. Estas definições, quando empregadas, seja no singular ou no plural, terão os significados abaixo:

a) “MINU” significa a MINUTRADE MARKETING LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, 11º andar, torre IV, Vila Nova Conceição, CEP: 04543-900, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.008.151/0001-60, empresa responsável pelos Serviços Minu, conjuntamente com suas entidades controladas, controladoras ou sob controle comum. A MINU é uma “martech”, que desenvolveu e opera um ecossistema, com o objetivo de reconhecer e engajar consumidores com as empresas (marcas, produtos e serviços), por meio de soluções de negócios que ofertam e entregam recompensas, para criar melhores relações entre os consumidores e empresas.

b) Ações dos Anunciantes: significam as ações de marketing (programas; campanhas; e promoções) realizadas pelos Anunciantes, direcionadas aos consumidores, que resultarão na oferta e entrega de Recompensas.

c) “Você”, “Seu” ou “Sua” significa o usuário final que acessa o Ecossistema MINU.

d) “Recompensas” significa os bens e serviços ofertados e disponibilizados na Minu.Cloud usualmente representados por vouchers, ou créditos de bônus celular e que podem ser escolhidos e resgatados por Você, de acordo com as regras das Ações dos Anunciantes.

e) "Anunciantes" significa as empresas que acessam o Ecossistema MINU, e contratam os “Serviços MINU” e/ou são fornecedoras de produtos e serviços e/ou das Recompensas, e que também financiam campanhas, promoções ou ações de marketing, com o propósito de interagir com Você.

l) Produtos: são os produtos e/ou serviços dos Anunciantes, aos quais estão associados Ações dos Anunciantes.
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O Ecossistema MINU é um ambiente integrado que fornece espaço para que empresas (Anunciantes) anunciem seus produtos e serviços, oferecendo à venda seus próprios produtos e serviços, para que Você possa comprá-los diretamente destas empresas. Neste ambiente, as empresas podem divulgar ações promocionais para Você participar , bem como Você pode escolher/resgatar Recompensas. Ao acessar o Ecossistema MINU, Você visualizará ofertas de produtos e serviços dos Anunciantes, poderá escolher e resgatar Recompensas, receberá notificações em Seu dispositivo móvel, mensagens administradas pela MINU, por correio eletrônico, SMS e/ou outros canais de comunicação disponíveis, tais como, sem se limitar a, push notification, web push , WhatsApp e Facebook Messenger, e outras informações relevantes relacionadas ao Seu acesso e navegação.

Para acessar a Ecossistema Minu, Você deverá (i) acessar o site https://www.minu.co/#solutions, (ii) baixar, instalar e acessar o aplicativo no Seu dispositivo móvel; ou (iii) acessar outros canais disponíveis (tais como, sem limitação, Facebook Messenger, WhatsApp, E-mail e SMS). Você poderá ser convidado a realizar, em Seu primeiro acesso, um cadastro mediante a vinculação de Seu e-mail e/ou número de telefone celular e/ou número de CPF.

Para isso, Você precisa possuir um dispositivo móvel, uma linha de telefonia celular e/ou conexão de Internet. Você é inteiramente responsável por providenciar os meios de acesso necessários ao Ecossistema Minu.
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a) No Ecossistema Minu, Você visualizará ofertas diversas de produtos e serviços dos Anunciantes, que Você poderá, caso seja do Seu interesse, adquiri-los diretamente do Anunciante. Para isso Você deverá:

(i) Selecionar a oferta desejada e desbloqueá-la , realizando uma experiência interativa, e realizando o pagamento;

(ii) Após validação do pagamento, é liberado o voucher para Você utilizar dentro do prazo de validade estabelecido. Você receberá por e-mail as informações sobre a transação e utilização do voucher adquirido. Em adição, tais informações poderão ser enviadas por SMS e;

(iii) O resgate do voucher deve ser realizado a partir do código ou QRCode enviados por e-mail, nos endereços e/ou a partir dos canais de comunicação disponíveis para interação com Você.

b) Os pagamentos são realizados diretamente para os Anunciantes, através dos meios de pagamento disponíveis. Eventual direito de arrependimento deverá ser tratado diretamente com os Anunciantes. Qualquer reclamação quanto à qualidade, quantidade, defeitos, falhas e vícios ocultos dos produtos ou serviços, bem como contestação acerca de transações financeiras (chargeback), devem ser feitas diretamente aos Anunciantes.

c) A MINU não é a proprietária dos produtos, ou prestadora dos serviços, anunciados pelos Anunciantes no Ecossistema Minu, não guarda a posse desses itens e não realiza as ofertas de venda, tampouco intervém na entrega dos produtos, na prestação dos serviços dos Anunciantes, ou no sistema de meios de pagamentos.

PORTANTO, A MINU RECOMENDA QUE TODA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E OS ANUNCIANTES SEJA REALIZADA COM CAUTELA E BOM SENSO. LEIA COM ATENÇÃO AS OFERTAS E SUAS CONDIÇÕES. SE TIVER DÚVIDA PEÇA ESCLARECIMENTOS ANTES DE CONFIRMAR QUALQUER COMPRA.
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a) As regras de uso e fruição das Recompensas são definidas pelos Anunciantes, fornecedores das Recompensas, conforme ofertas disponíveis à Você. Sempre que houver qualquer alteração na relação das Recompensas e/ou nas regras de uso e fruição, a MINU fará a devidas atualizações.

b) Você poderá consultar as regras de uso e fruição das Recompensas na seção “Recompensas”. Recomendamos que Você consulte regularmente a seção “Recompensas”, para verificar atualizações / alterações na relação das Recompensas e / ou nas regras de uso e fruição das Recompensas.

c) Ao comprar produtos ou serviços, de acordo com as ofertas dos Anunciantes, disponíveis à Você, Você terá direito de escolher/receber Recompensas segundo as regras definidas na oferta.

VOCÊ TERÁ O PRAZO DE ATÉ 48 HORAS ANTES DO PAGAMENTO DA MENSALIDADE PARA ESCOLHER A RECOMPENSA DISPONIBILIZADA PARA VOCÊ. SE VOCÊ NÃO FIZER A ESCOLHA ATÉ O ÚLTIMO DIA DESSE PRAZO, PERDERÁ O DIREITO DE ESCOLHER/RECEBER A RECOMPENSA E, CONSEQUENTEMENTE, NÃO PODERÁ RESGATAR A RECOMPENSA. NESSE CASO, VOCÊ NÃO TERÁ DIREITO A QUALQUER REEMBOLSO DE VALORES OU COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EM RAZÃO DA NÃO ESCOLHA DA RECOMPENSA NO PRAZO DEFINIDO.

VOCÊ TEM CIÊNCIA QUE O VALOR PAGO AO ANUNCIANTE REMUNERA O PRODUTO OU SERVIÇO COMPRADO, SENDO QUE A CONCESSÃO DA RECOMPENSA CONSTITUI MERA LIBERALIDADE DO ANUNCIANTE. E O DIREITO DE ESCOLHA DA RECOMPENSA CONSTITUI UMA OPCIONALIDADE SUA.
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a) Ao acessar o Ecossistema Minu, nós concedemos a Você uma licença limitada, gratuita, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável, para utilizá-lo de forma não comercial e em conformidade com estes Termos de Uso.

b) Nenhuma disposição nestes Termos de Uso será interpretada como cessão ou licença mais ampla que a prevista acima dos direitos sobre o Ecossistema MINU, sendo que Você não tem qualquer direito de licenciar, sublicenciar, copiar, modificar, traduzir, distribuir, vender, descompilar, fazer engenharia reversa ou utilizá-lo de qualquer outra forma que não expressamente prevista nesses Termos de Uso.

c) Não obstante o exposto acima, o uso do Ecossistema MINU também está sujeito às disposições de Propriedade Intelectual destes Termos de Uso, conforme descritas abaixo.
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a) O Ecossistema MINU não deve ser utilizado para fins ilícitos, para ganho de qualquer vantagem indevida, ou para quaisquer fins distintos daqueles descritos nestes Termos de Uso. As atividades realizadas por Você no Ecossistema MINU são de Sua inteira responsabilidade. Ao acessá-lo e aceitar estes Termos de Uso, Você entende e concorda que não deve fazer uso indevido deles. Você não deve fazer uso do Ecossistema MINU de forma a, dentre outros usos que também possam ser considerados indevidos:

i. permitir que quaisquer terceiros acessem e usem o Ecossistema MINU por meio do seu cadastro;

ii. interferir com o uso normal do Ecossistema MINU

iii. acessar o Ecossistema MINU através de método diferente daquele permitido pela sua interface e instruções fornecidas,

iv. fraudar os mecanismos do Ecossistema MINU para obtenção de vantagens indevidas, de modo a beneficiar-se e/ou beneficiar ou prejudicar a terceiros,

v. disseminar códigos maliciosos através do Ecossistema MINU;

vi. negociar ou vender de qualquer forma, as Recompensas que escolheu/recebeu; evii. negociar, emprestar ou transferir Sua chave (usuário e senha) de acesso ao Ecossistema MINU para terceiros.

b) Se Você utilizar ou for suspeito de utilizar o Ecossistema MINU de forma indevida ou em descumprimento aos Termos de Uso, Política de Privacidade e/ou legislação aplicável, nós poderemos suspender Seu acesso e/ou cancelar Seu cadastro. Caso isso ocorra, a MINU não será responsabilizada pela perda de qualquer compra realizada, ou Recompensa que já não possa ser resgatada.
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O modo como tratamos Seus dados pessoais e protegemos Sua privacidade enquanto Você utiliza o Ecossistema MINU está descrito em nossa Política de Privacidade htps://www.minu.co/politica-de-privacidade. Ao utilizar o Ecossistema MINU, Você entende e concorda que poderemos utilizar tais dados pessoais em conformidade com os termos e condições de nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei. 12.965/2014).
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O Ecossistema MINU pode ser composto por elementos que contenham marcas (registradas ou não), nome empresarial, título de estabelecimento, nomes de domínio, logotipos, slogans, desenho industrial e direitos autorais sobre obras de diversas espécies, tais como textos, imagens, vídeos, desenhos, fonogramas, programas de computador ("Propriedade Intelectual"). A Propriedade Intelectual é de titularidade da Minu, dos Anunciantes, de terceiros e/ou de Seus licenciantes, conforme seja o caso.

O uso do Ecossistema MINU não outorga a Você qualquer propriedade ou licença, exceto conforme previsto nestes Termos de Uso, sobre a totalidade ou parte da Propriedade Intelectual do Ecossistema MINU, das Ações dos Anunciantes e das Recompensas. Você não está autorizado a reproduzir, distribuir, modificar, sublicenciar, vender, criar qualquer trabalho derivado ou fazer qualquer uso não expressamente autorizado da totalidade ou parte da Propriedade Intelectual.

Você não poderá usar a Propriedade Intelectual para qualquer outra finalidade que não seja aquela explicitamente estipulada nestes Termos de Uso.

Se Você acredita que a Minu esteja utilizando de forma indevida algum material de Sua Propriedade Intelectual, ou sobre o qual Você suspeita ser Propriedade Intelectual de terceiros, Você deve comunicar o incidente através do endereço de e-mail privacidade@minu.co, com as seguintes informações:

I. Descrição do material protegido que Você acredita ter sido violado;

II. Descrição do uso que Você acredita ser indevido;

III. Seu nome, endereço, número de telefone e e-mail;

IV. Declaração de que Você ou Seu procurador está agindo em boa-fé e de que o material não teve seu uso autorizado pelo proprietário do direito, Seu agente, ou pela lei;

V. Declaração de que as informações fornecidas acima são verdadeiras e que Você é o proprietário dos direitos violados ou está agindo legalmente como Seu procurador;

VI. Declaração de que Você está atuando em nome do proprietário dos direitos, com uma procuração legal devidamente registrada.
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Nós oferecemos o Ecossistema MINU para Seu uso no estado em que se encontra (“as is”), e a MINU não faz qualquer garantia ou declaração, nem assume qualquer responsabilidade (i) sobre os produtos e serviços fornecidos pelos Anunciantes; (ii) pela exatidão, integridade, oportunidade, confiabilidade, informações ou utilidade das Recompensas; (iii) quaisquer erros, falhas ou inexatidões do Ecossistema MINU ou das Recompensas, conforme disponibilizadas à Você; (iv) qualquer interrupção ou indisponibilidade, a qualquer momento, que possa ocorrer por razões de natureza técnica, administrativa ou outra; (v) comunicações ou ações de terceiros, incluindo, sem limitação, outros usuários, incluindo os Anunciantes; ou (vi) quaisquer erros, vírus, cavalos de tróia, malware, spyware ou similares que possam ser transmitidos para ou através do Ecossistema MINU.
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A MINU É RESPONSÁVEL PELO FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO DO ECOSSITEMA MINU, EM NÍVEL COMERCIALMENTE RAZOÁVEL DE CAPACIDADE E CUIDADO.

NO ENTANTO, A MINU AGE COMO UM MERO INTERMEDIÁRIO E, COMO TAL, NÃO SE RESPONSABILIZA, POR CONSEGUINTE, PELA EXISTÊNCIA, QUANTIDADE, QUALIDADE, ESTADO, INTEGRIDADE OU LEGITIMIDADE DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS ANUNCIANTES, E ADQUIRIDOS POR VOCÊ, NÃO OUTORGA GARANTIA POR VÍCIOS OCULTOS OU APARENTES DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS ANUNCIANTES, NÃO EXERCE CONTROLE EDITORIAL PRÉVIO SOBRE O QUE É PUBLICADO PELOS ANUNCIANTES. CADA CAMPANHA, PROMOÇÃO OU AÇÃO DE MARKETING POSSUI REGRAS PRÓPRIAS DE PARTICIPAÇÃO, ASSIM COMO CADA RECOMPENSA, PRODUTO OU SERVIÇO, POSSUI REGRAS PRÓPRIAS DE UTILIZAÇÃO. VOCÊ ACEITA E RECONHECE QUE O ANUNCIANTE É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELOS PRODUTOS OU SERVIÇOS QUE ANUNCIA, OU PELAS OFERTAS QUE REALIZA, PELAS RECOMPENSAS, CAMPANHAS, PROMOÇÕES OU AÇÕES DE MARKETING. QUAISQUER PROBLEMAS QUE VOCÊ TENHA COM OS PRODUTOS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS, RECOMPENSAS, OU COM AS CAMPANHAS, PROMOÇÕES OU AÇÕES DE MARKETING, DEVEM SER COMUNICADOS E ENDEREÇADOS DIRETAMENTE ENTRE OS ANUNCIANTES E VOCÊ.

A MINU NÃO É FORNECEDOR, TAMPOUCO COMERCIALIZA, OS PRODUTOS, E NEM PRESTAM OS SERVIÇOS, ANUNCIADOS PELOS ANUNCIANTES. OS PRODUTOS E SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS DIRETAMENTE PELOS ANUNCIANTES, SENDO ESTES OS ÚNICOS E EXCLUSIVOS RESPONSÁVEIS PELA AUTENTICIDADE E ENTREGA DELES.

VOCÊ É RESPONSÁVEL POR VERIFICAR, DE FORMA INDEPENDENTE, A VERDADE E PRECISÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES DE TERCEIROS, INCLUSIVE, MAS SEM LIMITAÇÃO, AQUELAS FORNECIDAS PELOS ANUNCIANTES, QUE ESTEJAM DISPONÍVEIS NO ECOSSISTEMA MINU.

A MINU NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO INDEVIDO DE SUA CONTA POR TERCEIROS COM OS QUAIS VOCÊ TENHA COMPARTILHADO AS INFORMAÇÕES DE ACESSO À SUA CONTA. É DE SUA RESPONSABILIDADE NÃO CEDER TAIS INFORMAÇÕES OU SEUS DADOS PESSOAIS PARA TERCEIROS, EVITANDO ACESSOS INDEVIDOS E/OU NÃO AUTORIZADOS À SUA CONTA.
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Você entende e concorda que a MINU poderá, a qualquer momento e independentemente de aviso ou notificação prévia a Você, e sem que haja qualquer responsabilidade para a MINU, remover, retirar ou de outra forma tornar indisponível, uma ou mais Recompensas, ofertas de produtos e serviços, total ou parcialmente, em caráter temporário ou permanente: (i) em caso de encerramento ou término do respectivo contrato entre a MINU e os respectivos Anunciantes, conforme seja o caso; (ii) mediante solicitação do respectivo Anunciante; (iii) na hipótese de violação real ou ameaça de violação de direitos da MINU e/ou de terceiros; ou (iv) caso os produtos ou serviços, e/ou as Recompensas não cumpram com as leis e regulamentos aplicáveis. Caso Você tenha conhecimento de qualquer produto, serviço ou Recompensa que seja inverídica, imprecisa, abusiva, ofensiva ou que não esteja em conformidade com estes Termos de Uso, por favor comunique através do e-mail privacidade@minu.co.
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A MINU reserva-se o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento, mediante a publicação da versão atualizada dos Termos de Uso. Você será comunicado sobre as alterações nos Termos de Uso. Caso Você não concorde com estas alterações, Você deverá cancelar Sua conta e deixar de utilizar a o Ecossistema MINU. Se Você continuar a usar o Ecossistema MINU após tais alterações, será entendido que Você aceitou tacitamente os novos Termos de Uso e continuará vinculado a estes. Recomendamos que Você reveja os Termos de Uso de tempos em tempos para estar sempre a par da versão mais recente. Ainda, a MINU está constantemente atualizando e aprimorando o Ecossistema MINU e as ferramentas que lhe dão suporte, incorporando novas funcionalidades e recursos ou removendo funcionalidades e recursos antigos. Novas funcionalidades e recursos estarão sujeitos a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade. Caso Você não concorde com estas alterações, Você deverá cancelar Sua conta e deixar de utilizar o Ecossistema MINU.
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Estes termos regem a relação entre a MINU e Você. Eles não geram quaisquer direitos ou obrigações perante terceiros, exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade.

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

Se a MINU tolerar qualquer desrespeito a estes Termos de Uso, não deve ser interpretado como um precedente ou uma alteração das provisões aqui estabelecidas.

A MINU poderá descontinuar o Ecossistema Minu, ou parte dele, alertando Você dessa decisão com antecedência de 30 dias antes da mudança ou encerramento. A MINU não será responsabilizada por eventuais perdas ou danos acarretados pela descontinuação.

Estes Termos de Uso são regidos pelas Leis Brasileiras, e estão em conformidade com as exigências do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e do Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir eventuais disputas relacionadas ao uso do Ecossistema MINU. Caso Você tenha qualquer dúvida, favor contatar a MINU através do endereço de e-mail privacidade@minu.co
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